Distribuidora de medicamentos é condenada por litigância de má-fé

A empresa Martins Comércio de Medicamentos Ltda. foi condenada por litigância de má-fé por manter ?caixa dois no pagamento de comissões a vendedor.

OAB quer fim da chamada "barriga de aluguel" no serviço público

Após a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que confirmou a proibição da ocupação de cargos de confiança do Poder Judiciário por parentes de até 3º grau de magistrados e servidores em cargos de chefia, o presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

Faculdade é condenada a pagar indenização por danos morais

Justiça proíbe embaixada do Uruguai de descontar imposto de renda estrangeiro de empregado contratado pela CLT

Juíza responderá a processo disciplinar sem se afastar do cargo

Em terceira praça, não é vil lance de 40% do valor avaliado

Valor de avaliação.

STJ nega liminar a detento flagrado com telefone celular no presídio

Nome de juízes não pode constar na lista negra da OAB

Suspeito de integrar PCC é preso em São Paulo

Fuga de apenado resulta em regressão de regime

Juíza absolve BRB em ação trabalhista de discriminação

1ª Turma reconhece perdão tácito e nega possibilidade de desconto oito anos após acidente

Injúria Racial à luz da Lei 14.532/23

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Tortura racial é crime imprescritível

O texto fala sobre o crime de tortura racial,

QUESTÕES ATUAIS SOBRE GRATUIDADE PROCESSUAL – PONDERAÇÃO ENTRE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS SENSÍVEIS – VEDAÇÃO DE EFEITO CLIQUET

A proposta é a discussão do paradoxo entre a necessidade de garantir o acesso à ordem jurídica justa e tentar conter o avanço no número de demandas, o que traz inúmeras situações em que a aplicação das normas gera tensão entre princípios.

Alexandre de Moraes pode ser preso em flagrante? Episódio 2 – o retorno

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Do Instituto da Adoção como Instrumento de Concretização do princípio da busca pela felicidade

O objetivo do presente artigo é analisar alguns aspectos considerados relevantes no supramencionado tema. Abordando o instituto da adoção e as transformações ocorridas no âmbito jurisdicional, fazendo alusão sobre suas bases jurídicas e seus diversos aspectos e conteúdo, por meio de uma revisão bibliográfica. Destacando concepções atuais concernentes ao tópico em comento.

Reconhecimento é a chave para fidelizar bons colaboradores

De acordo com o palestrante Alexandre Slivnik, a motivação com palavras de incentivo e agradecimento, em muitos casos, é mais importante que recompensas financeiras.

Revestida justa causa de trabalhador acusado de apropriação indébita

A decisão, por maioria, é da 5ª Câmara.

Instituição de ensino terá de indenizar professora demitida no início do ano letivo

A JT entendeu que a dispensa a impediu de conseguir novo emprego.